Como os cálculos judiciais podem impactar os resultados financeiros das empresas enterprise

Por Paulo Souza, sócio e responsável pela área de Cálculos Judiciais da Bernhoeft.

Exercício de Litigância Predatória ocasiona extinção de centenas de ações judiciais em Riachão das Neves

Por Camilla Dias G. Lopes.

Consignado dos servidores: redução ou endividamento?

Por Leandro Madureira.

O momento da consciência e da mediação

O presente texto fala sobre o momento da consciência e da mediação em meio à pandemia do coronavírus.

Juros da dívida consumiram 22 CPMFs em cinco anos

Acusado de tentar matar mulher com golpe de faca é condenado a 10 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Espionagem brasileira não viola a privacidade, diz ministro da Justiça

Espionagem foi uma ação de contraespionagem e não violou direitos das pessoas. Na avaliação do ministro, o episódio não abala a imagem do Brasil

Dilma sanciona com vetos lei que amplia benefícios para empresas

Benefícios integram Brasil Maior, para aumentar competitividade. Entre os vetos da presidente, estão artigos que desoneram cesta básica

Imposto de Renda descontará até R$ 70 de aumento dos aposentados

O Leão do Imposto de Renda vai abocanhar parte dos ganhos de aposentados e pensionistas do INSS com menos de 65 anos de idade, que passaram a ganhar acima de R$ 3 mil, com o reajuste de 7,72%.

Multa pode ser reduzida mesmo com sentença transitada em julgado

Multa com valor excessivo pode ser reduzida independentemente da sentença ter transitado em julgado (prazo decorrido para interposição de recurso), uma vez que o valor monetário de tal penalidade não faz parte da causa já decidida.

TRF determina a reintegração da União na posse de imóvel funcional

TSE: PT arruma pretexto para não revelar doadores

Controle oficial sobre Bolsa Família é incompleto

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

Juízes criminais terão acesso ao banco de dados do Detran

Verba de combate à aftosa pagou viagens do Ministério, diz pesquisa

Sigilo de dados. Atuação fiscalizadora do banco central. Afastamento. Inviabilidade.

Indenização por danos morais. Reparação necessária.

Humilhações e xingamentos impingidos ao empregado.

Horas extras. Prova testemunhal convincente. Desconstituição do valor probante dos controles de freqüência. Deferimento.

Revisão de Cláusula Contratual

Pedido de antecipação de tutela e consignação em pagamento